Fale Conosco
  • phone
    (11) 98265-3769
  • (11) 2721-9423
  • location_on

    Rua Ângelo Santesso, 16 / Jardim Itamarati - CEP: 03931-040 São Paulo - SP

Deixe sua Mensagem

    Vamos elevar seus negócios ao próximo nível?

    

    BEm: Secretário da Previdência confirma que governo prorrogou o auxílio por mais 60 dias

    Bruno Bianco, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, confirmou que o governo prorrogou par mais 60 dias, o benefício emergencial BEm.

    Segundo ele, a prorrogação será imediata, logo após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a Medida Provisória (MP) que criou o benefício. Sendo que, a prorrogação já tem prazo definido.

    “Tudo indica que faremos prorrogação por mais 2 meses da questão da suspensão e por mais 1 mês da redução de jornada”, disse Bianco.

    A extensão do prazo aconteceu por causa da gravidade da pandemia, que deve se estender por um bom tempo.

    O que é BEm?

    BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) passou a existir através da Medida Provisória 936/20, no qual diz que empregados e patrões poderão negociar de forma flexível os contratos de trabalho, com redução de jornadas.

    O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – BEm foi um acordo viabilizado pela Medida Provisória 936/20. O texto da MP permite a empregados e patrões a negociação sobre a flexibilização dos contratos de trabalho, com redução de jornadas.

    Os acordos feitos são encaminhados ao Ministério da Economia, que avalia a possibilidade ou não de concessão de ajuste. Caso seja aprovado, os pagamentos são encaminhados para os bancos responsáveis pelo pagamento: Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

    Benefício emergencial

    O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, (BEm), é um auxílio financeiro destinado aos trabalhadores que apresentarem redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho.

    Para ter direito ao BEm, o trabalhador precisará se enquadrar em uma das seguintes situações:

    Redução da jornada de trabalho e do salário; Suspensão temporária do contrato de trabalho. O benefício também ajudará os empregados em regime de jornada parcial ou intermitentes, empregados domésticos e os aprendizes.

    A Redução de jornada e salário poderá ser de 25%, 50% ou 70%, com um prazo máximo de 90 dias.

    O que motivou a prorrogação

    A pandemia deixou algumas empresas em situações complicadas, o que levaria a uma demissão em massa. Para evitar que pessoas perdessem seus empregos, o governo criou o BEm para auxiliar tanto empregadores como empregados.

    “Aquelas pessoas que estão com os contratos de suspensão se encerrando ainda têm um mês remanescente de redução de jornada a ser utilizada. No entanto, ainda teremos nos próximos dias o decreto de prorrogação”, explicou Bruno Bianco.

    Fonte: Jornal Contábil .

    Marcadores:

    Não perca mais nenhum post!

    Assine nosso blog e receba novos posts frequentemente em seu email.