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Decreto restabelece alíquota zero de IOF para operações de crédito
(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)[/caption]
Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (11), reduziu a zero a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito.
A taxação havia sido estabelecida há cerca de 15 dias, como forma de compensar a suspensão da conta de luz de consumidores do Amapá, que sofreram com um apagão de mais de 20 dias no estado em novembro.
De acordo com Secretaria Geral da Presidência da República, a medida é uma “forma de mitigar o impacto provocado pela pandemia de covid-19 sobre a economia brasileira.”
O decreto se aplica tanto em relação ao IOF incidente sobre operações de crédito como em relação à alíquota adicional de 0,38% do mesmo imposto, aplicável às operações de curto prazo.
Segundo o governo, a proposta beneficia pessoas físicas, jurídicas e micro e pequenas empresas que tomam empréstimos, contribuindo para a redução do custo do crédito. A nova alíquota entrará em vigor na terça-feira (15), vigorando até 31 de dezembro, e não precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Fonte: Folha PE