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    Empresas são notificadas por irregularidades no envio do CAGED e eSocial

    Na matéria de hoje vamos esclarecer sobre as empresas que estão sendo notificadas por enviar o CAGED e não enviar o eSocial.

    Continue conosco e fique por dentro do assunto!

    Irregularidade

    Muitas empresas estão sendo notificadas por conta da Malha Fiscal Trabalhista, pois, o número de irregularidades encontradas no cruzamento eSocial x CAGED é muito grande.

    Notificações eSocial

    Essas notificações aconteceram pela última vez, no final de 2018 quando as empresas do Grupo 2 começaram a enviar as informações da folha.

    Empresas do grupo 2 foram notificadas pela Receita Federal, pois não estavam enviando a folha, naquele período houve a alteração da Instrução Normativa n ° 971 que passou a considerar do eSocial, um comprimento de folha.

    Com base nesta informação, até o momento não houve fiscalização usando a base do eSocial.

    Muitas empresas não estão levando a sério o eSocial, pois, o mesmo trata-se de uma fiscalização do governo nas  empresas de forma mais simples

    Notificação Malha Fiscal Trabalhista

    As notificações feitas estão sendo enviadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, o mesmo trata-se de um cruzamento com o eSocial e o CAGED, logo eles são referentes a informações diferentes que são encontradas nas bases dessas ferramentas.

    Estas notificações estão sendo enviadas pelo email cadastrado dos autores.

    As empresas do grupo 1, 2, 3 que se encaixam no eSocial, ainda continuam enviando CAGED e provavelmente estão abrindo brechas para possíveis erros.

    Lembrando que o CAGED não é mais obrigatório para essas empresas.

    Substituição CAGED pelo eSocial

    De acordo com a Portaria 1.127/2019, foi substituído as informações do CAGED pelo eSocial.

    Portanto a portaria eliminou o CAGED e foi definido para as empresas o envio das informações para o eSocial.

    Qual o prazo para a regularização?

    As notificações para a regularização das empresas, terá um prazo de 30 dias.

    Como confiar nessas notificações?

    Veja! 

    1. Pegue o código da primeira página (NCO);
    2. Acesse o endereço informado no item “a” (https://indicios.sit.trabalho.gov.br/eSocial)
    3. Insira o número e código de download informado.É aconselhável que o empregador consulte o extrato disponível no site, em que é possível ver o relatório de todos os colaboradores que apresentam inconsistências.

    Uma vez que a empresa não cumpre esta regularização, ela poderá ser penalizada no futuro.

    Notificações

    Nas notificações serão encontradas as seguintes informações:

    São mencionados:

    • Nome do colaborador com informações inconsistentes;
    • Data de Admissão no CAGED;
    • Data de Admissão no eSocial;
    • Data de afastamento no CAGED;
    • Tipo de Indício (tipo de inconsistência constatada).

    Veja os tipos de vínculos

    • Tipo 1 – Vínculo com demissão na base do CAGED e vínculo sem afastamento no eSocial
    • Tipo 2 – Vínculo com demissão na base do CAGED com Data de admissão divergentes da registrada no eSocial
    • Tipo 3 – Vínculo com admissão na base do CAGED e vínculo sem registro no eSocial

     Por: Laís Oliveira.

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