Início das sessões virtuais por vídeo conferência de julgamento no TIT/SP

O Tribunal de Impostos e Taxas – TIT informa que, enquanto perdurar o estado de calamidade devido à pandemia da COVID-19, as sessões de julgamento de processos eletrônicos nas Câmaras Julgadoras e na Câmara Superior serão realizadas de forma não presencial, por videoconferência.

Os contribuintes e seus representantes legais poderão participar das sessões de julgamento virtuais para realizar, em tempo real, sustentação oral e esclarecer os fatos, por meio da ferramenta de videoconferência Cisco Webex Meetings, conforme instruções.

As sessões virtuais tiveram início na quinta-feira 11, e serão instaladas de forma gradual, para a perfeita adaptação de todos. As pautas de julgamentos serão disponibilizadas na página do TIT na internet, com 05 dias de antecedência.

Resolução SFP-49, de 1º 6-2020: http://www.sescon.org.br/arq_download/2020/ResolucaoSFP492020.pdf Tribunal de Impostos e Taxas Ato TIT-7, de 02-06-2020 http://www.sescon.org.br/arq_download/2020/TribunalDeImpostosETaxasAtoTIT072020.pdf

Por Sescon SP